Responsabilidade filial

Entre os temas emergentes no cenário jurídico brasileiro temos o da responsabilidade filial, ou seja, o papel dos filhos no cuidado com os pais idosos, já que estamos vivenciando o envelhecimento da população.

É essencial garantir uma rede de cuidados aos idosos, havendo questionamentos acerca da exigência de que os filhos adotem uma postura ativa em relação a seus pais, além de se preservar a autonomia dos idosos.

Em artigo do Instituto Brasileiro de Direito de Família, se defende que qualquer decisão que o idoso possa tomar por si, sem riscos, deve ser respeitada, ressaltando a dignidade e individualidade dessa pessoa, e a intervenção só deve ocorrer quando estritamente necessária, sempre preservando os desejos e convicções do idoso.

O Direito das Famílias deve continuar evoluindo para proteger a dignidade e autonomia das pessoas idosas, alinhando-se aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso, mas ainda não há normas definitivas a respeito.

Essa questão exige uma atenção redobrada, combinando responsabilidade jurídica com o respeito à dignidade e autonomia da pessoa idosa, de modo a não deixar os idosos desprotegidos, nem sobrecarregar em demasia os filhos que também possuem outras responsabilidades.