Novo ITCMD e estados mais afetados

Um levantamento revela que contribuintes de dez estados brasileiros serão os mais impactados pelas mudanças nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD ou ITCD): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo.

Esses estados atualmente aplicam algumas das alíquotas mais baixas do país e ainda não adotaram a progressividade do imposto, que se tornará obrigatória após a reforma tributária. Com a mudança, esses estados poderão ter aumentos significativos nas alíquotas cobradas dos contribuintes, como exemplos no Amazonas, onde a alíquota atual é de 2%, as novas regras poderão quadruplicar o imposto e em Alagoas, onde a alíquota é de 2% para doações e 4% para heranças, os valores também podem dobrar ou até quadruplicar, o mesmo valendo para São Paulo que atualmente aplica uma alíquota de 4%.

Além da progressividade nas alíquotas - com a alíquota máxima de 8% -, a reforma permitirá que heranças e doações recebidas do exterior sejam tributadas. Ainda, tramita no Senado um projeto que busca elevar o teto do ITCMD para 16%, uma elevação significativa da tributação sobre heranças e doações.

Com essa expectativa de aumento nas alíquotas, muitos contribuintes estão antecipando a transmissão de patrimônio, através do uso de instrumentos legais que permitem ao doador manter o controle sobre o patrimônio, evitando litígios entre herdeiros e economizando em custos tributários e de inventário.