Arrecadação de ITCMD cresce acima da inflação em 2024 com mudanças e expectativas de alta

A arrecadação do ITCMD, imposto sobre heranças e doações, aumentou 13% acima da inflação em 2024. O crescimento foi quase o dobro do registrado na arrecadação total dos estados e do DF, com destaques para Pernambuco e Rio Grande do Norte (+45%), São Paulo (+33%) e Espírito Santo (+27%).

Mesmo com esse avanço, o ITCMD ainda representa apenas 2% da arrecadação estadual. A reforma tributária aprovada em 2023 trouxe mudanças importantes, como a obrigatoriedade de alíquotas progressivas, que farão algumas pessoas pagarem mais impostos e outras menos. Estados como Amazonas e Alagoas já implementaram essa progressividade, enquanto São Paulo viu um aumento na arrecadação devido à expectativa de mudanças.

Além disso, a reforma fechou brechas que permitiam pagar menos imposto transferindo heranças para o exterior. A alíquota máxima segue em 8%, mas há discussões no Congresso sobre possíveis aumentos. A tendência é de que a arrecadação continue crescendo com a intensificação da fiscalização e novas regras tributárias.