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Você sabia que é possível alterar o sobrenome de casado mesmo sem o divórcio?

A alteração de sobrenome entre os cônjuges é uma opção dada pelo Direito brasileiro. Pode ser feito logo no momento da celebração da união, ou mesmo posteriormente. E, embora muitos não saibam, pode ser feita tanto pelo esposo quanto pela esposa, isoladamente ou em troca mútua.

Já a remoção do sobrenome emprestado é geralmente realizada após o divórcio - o que também é uma opção, já que é possível divorciar-se e permanecer com o sobrenome do ex-cônjuge.

Mas e a remoção durante o casamento? A jurisprudência tem entendido que é possível, bastando o desejo do cônjuge, já que os tempos atuais não mais se busca proteger o "tronco ancestral" do nome de família marital, mas os direitos da personalidade, que é irrenunciável e não pode sofrer limitação.

Assim, aquele que deseja voltar a usar seu nome de solteiro pode faze-lo, bastando um requerimento para retificação de registro civil.

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