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Suspensão dos direitos de sócio

Em uma sociedade, deve vigorar a affectio societatis, isto é, a intenção dos sócios de contrair a sociedade, e as ações tomadas em linha com este vínculo e com a boa-fé.


Assim, tendo por base a violação dessa ligação subjetiva em razão da prática de atos de concorrência desleal com desvio de clientela, uma juíza de Americana/SP recentemente deferiu medida para que o sócio praticante de tais faltas graves tivesse seus direitos suspensos.


Com isso, não terá acesso aos lucros, não poderá pedir contas do administrador, e não terá direito a voto nas deliberações. Tal suspensão vai vigorar até o final do processo de dissolução, ao fim do qual apenas receberá seus haveres calculados em juízo.


A suspensão liminar de direitos societários pode ser uma boa opção para casos em que seja perigoso que um sócio tome medidas destrutivas à sociedade enquanto ainda é julgada sua exclusão ou a dissolução da empresa.