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Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem.



É possível ter o reconhecimento da maternidade e paternidade socioafetiva após a morte dos supostos pais?


Conforme o recente acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é possível que se obtenha o reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva após a morte dos pais.


No caso concreto, a autora, aos quatro anos, foi entregue pelos pais adotivos para um casal.


Segundo a autora, os falecidos (com quem ela procurava que fosse reconhecido o vínculo socioafetivo) a tratavam como filha e afirma que ela participava de toda a vida familiar, e conforme as provas documentais e testemunhais juntados aos autos, o tribunal entendeu haver provas inequívocas do tratamento despendidos pelos falecidos a apelante com status de filha, sendo necessário reconhecer a maternidade e paternidade socioafetiva entre os falecidos e autora da ação.