banner_quemsomos_crop22.jpg

PUBLICAÇÕES

 

Pensão alimentícia na separação conjugal

Hoje em dia, ao contrário do que se tinha historicamente, a obrigação alimentar vem sendo encarada como uma exceção, incidindo apenas em caso de dependência ou carência comprovados, e por tempo limitado.


É uma obrigação que pode recair tanto sobre homens quanto mulheres, estabelecida então na proporção da necessidade de um, e da possibilidade real de outro, aliando-se ainda a necessidade de uma proporcionalidade na obrigação, o que, por exemplo, leva aquele que recebe os alimentos a não poder permanecer inerte, buscando meios de se sustentar.


Uma outra possibilidade são os alimentos compensatórios, incidentes quando um dos cônjuges dedicou-se exclusivamente à família, tendo deixado sua carreira de lado.

Caso esteja em vias de uma situação de divórcio, não deixe de consultar um advogado a respeito destas possibilidades.