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Meu ex tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro de herança?

Bens comprados inteiramente com dinheiro de herança de uma das partes, não necessariamente dá direito ao cônjuge.


Afinal, bens recebidos por doação ou herança por um dos cônjuges são incomunicáveis, e não serão objetos de partilha em eventual divórcio. A titularidade é exclusiva do cônjuge  que comprou bens utilizando herança ou doação, mas para isso é preciso que se prove a origem desses bens, e, não se provando, eles serão divididos conforme o regime de bens estabelecido.


Para ilustrar, o Superior Tribunal De Justiça já decidiu que bem comprado com dinheiro de herança não é dividido em separação. Tal decisão foi proferida em caso que  uma mulher provou que  o imóvel foi comprado com recursos de origem da herança de seu pai, sem que houvesse a colaboração do marido na compra.