banner_quemsomos_crop22.jpg

PUBLICAÇÕES

 

Holding Patrimonial Familiar

Uma possibilidade de diminuir impostos e problemas com inventário

Uma holding patrimonial é uma empresa aberta exclusivamente para administrar os bens imóveis dos seus sócios. Entre as vantagens estão a redução tributária e um planejamento sucessório mais eficiente e simplificado.


Em síntese, é possível dizer que uma holding patrimonial é uma empresa criada visando administrar os bens (patrimônio) de um grupo de pessoas (ou de outras empresas). É comum também em uma holding termos administradores e estes recebem “pró-labore”, uma espécie de “salário” devido ao trabalho da administração.


Quais são as vantagens de uma holding patrimonial?


• ter confinamento dos possíveis conflitos familiares e societários exclusivamente dentro da empresa holding;

• maior facilidade na transmissão de heranças;

• melhor administração do patrimônio;

• aumento da proteção dos bens em casos de casamento e separações;

• aprimoramento do planejamento sucessório.


A holding pode ser:


• Pura: a atividade principal é a participação societária em outras empresas;

• Mista: além da participação societária ela pode também ter outra atividade, como a prestação de serviços de gestão financeira, por exemplo.


Como funciona a tributação em uma holding patrimonial?


Quando um imóvel é alugado diretamente na pessoa física, a renda de aluguel é somada às outras rendas tributáveis e a tributação é calculada conforme tabela progressiva do imposto de renda, podendo chegar até 27,5%.


Já para uma pessoa jurídica (holding patrimonial), a alíquota de imposto de renda fica em torno de 11,33% (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL) para empresas que optaram pelo lucro presumido.


A tributação também difere em casos de venda de imóveis, em caso de venda de imóveis por pessoa física, a tributação de imposto de renda é de 15% sobre o ganho de capital. Por outro lado, a tributação sobre a venda de um imóvel por uma pessoa jurídica (uma holding) é cerca de 6,70% sobre o valor total de venda.

Quais são os custos para criar uma holding patrimonial?


• advogado para constituir a empresa: custos de advogado a ser negociado com o profissional;

• cartório e junta comercial;

• ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): imposto municipal que gira em torno de 2 a 3% do valor atribuído ao imóvel na operação, não podendo ser menor que avaliação do bem na prefeitura (a avaliação da prefeitura que deve ser considerada é o valor venal de referência).

• custos de cartório de registo para transferência dos imóveis: varia conforme o valor da operação e o preço é reajustado anualmente.

Desse modo, a holding patrimonial visa facilitar a gestão dos bens e gerar benefícios fiscais e sucessórios, e pode ser a solução ideal para famílias planejarem e terem estratégias mais sólidas sobre seu patrimônio.


Caso tenha interesse ou dúvidas acerca de holdings, como proteger seu patrimônio e ter um planejamento patrimonial mais eficiente, entre em contato com seu advogado de confiança ou nos contate.