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Fraude da legítima por meio de VGBL?

O VGBL (Vida gerador de benefício livre) é um instrumento financeiro que, a princípio, é utilizado como forma de seguro, visando a complementar uma aposentadoria futura.


Contudo, vem também sendo utilizado como aplicação financeira, e até mesmo como forma de direcionar valores a determinados herdeiros, já que o instrumento possibilita que se identifiquem beneficiários do valor no caso de falecimento do titular.


Em casos nos quais o VGBL claramente não for utilizado como complementação à aposentadoria (como, por exemplo, a contratação por indivíduo de idade já avançada), este perde sua característica securitária, passando a constituir um instrumento financeiro como outro qualquer, passível de colação ao inventário, bem como de incidência do imposto de herança (ITCMD).


Mais ainda, se identificada a tentativa de burlar a legítima, pelo aporte no VGBL de valores superiores à metade dos demais bens do falecido, a desconstituição será de rigor, sendo o montante total trazido à colação (ao inventário).