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Família inclui os animais de estimação?

Diversas decisões pelo país já deixaram claro que sim, os animais de estimação fazem parte da família e, assim, podem ser estabelecidas obrigações de pagamento de pensão e até mesmo estabelecimento de guarda compartilhada ou direito de visitação.


Dadas as implicações destes fatos, é importante que todo casal, ao expandir sua família com um bichinho, tenha em mente quais seriam os planos para o futuro.


Nesse ponto, interessante a elaboração de contratos ou pactos estabelecendo com que ficaria o bichinho, ou quais elementos a serem levados em consideração para essa decisão (maior apartamento? existência de jardim? quem tem mais tempo?), além de se determinar quais seriam os gastos considerados em um cálculo de pensão. Pode-se até mesmo estabelecer que um cônjuge terá a guarda definitiva e o outro abrirá mão de visitas, e também se pode abrir mão de pagamento de pensão.


O importante é o planejamento, tornando uma possível situação futura, desagradável, o mais fácil possível de se navegar.


Se interessou pelo assunto? Podemos ajudar!