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Exoneração de obrigação alimentar à filha

Em ação que busca a exoneração ao pagamento de alimentos à filha maior, já com 24 anos, o genitor alega que não possui as mesmas condições financeiras da data da fixação da obrigação, bem como sua filha já encontra-se morando com companheiro, com elevado padrão de vida e sem qualquer incapacidade para trabalho.


A filha, apesar de alegar ser estudante, não logrou comprovar sua situação, e tampouco sua dedicação a essa atividade.


Assim, apesar da negativa de primeira instância para a exoneração do genitor, o TJMT (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso) reconheceu que as provas e alegações trazidas aos autos são suficientes para afastar a obrigação de pensionamento, desonerando o genitor.


O feito demonstra a importância da elaboração de ação bem embasada em provas documentais e testemunhais, que foram fundamentais para o sucesso do genitor.