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Danos morais familiares?

Recentemente o STJ decidiu que é possível a condenação em danos morais derivados de conflitos familiares, no caso ocorridos em processo de separação judicial.


No caso, houve ameaças e perseguições à ex-esposa e aos filhos, levando a uma condenação para o pagamento de R$ 10.000,00 para cada um.


Apesar do caso envolver situação de separação, a Corte entendeu que fica superada a visão de que os princípios da responsabilidade civil não se aplicam às relações familiares, podendo então estender-se esse tipo de reparação a outras situações.


Além dos danos morais, danos materiais, como terapias, poderiam ser incluídos.


Assim, é importante que nos momentos de ânimos acirrados tenhamos cuidado, e se necessário que coloquemos alguém para falar e interceder por nós, como um advogado de confiança.