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Confiança no procedimento arbitral

Em recente decisão, o TJSP anulou sentença arbitral de procedimento envolvendo as empresas Safra Seguros e Munich Re.


A razão da anulação foi a quebra do princípio da confiança e da lisura dos atos que devem embasar todo o procedimento arbitral, em razão de potencial conflito de interesses entre um dos árbitros do painel.


Em sua indicação, um dos árbitros deixou de informar que havia sido funcionário da Munich Re por anos, o que o tornava suspeito para o papel, devendo ter sido afastado desde o início.

Assim, deverá ser constituído novo painel arbitral, sem o aproveitamento dos atos já realizados.


A decisão demonstra a importância da due diligence na escolha de árbitros, bem como a necessidade de estes honrarem o dever de revelação, pois tais falhas além de anularem o procedimento, levarão a perdas financeiras e temporais.