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Casal que vive no exterior tem reconhecida parentalidade socioafetiva com sobrinha no Brasil

Em recente decisão, a 2ª vara de Goiânia reconheceu o vínculo de parentalidade socioafetiva entre uma jovem e sua tia biológica e seu marido, e ainda enquanto criança ela passou a ser criada pelo casal e manteve conexão com eles quando eles foram viver no exterior.


No caso concreto, conforme os autos, a mãe biológica entregou a filha para que sua irmã criasse com o seu marido. Mas, em 2004, o casal se mudou para o exterior, e a menina teve que permanecer no Brasil, e passou a viver sob os cuidados dos pais do marido de sua tia, que passaram a tratá-la como neta.


Apesar da distância, a tia e seu marido sempre a auxiliaram financeiramente e estiveram presentes na vida da menina, mantendo contato e afetividade através de aplicativos de comunicação. Por outro lado, a mãe afirma que tem ciência do ocorrido e concorda com o reconhecimento dos pais socioafetivos de sua filha.


Por fim, o laudo pericial concluiu que a moça reconheceu o casal como pais, havendo construído com eles vínculos afetivos. Observou-se a presença de vinculação afetiva de sua parte para aqueles a quem reconhece como pai, mãe e irmãos, como também manifestou o desejo de que a situação possa ser regularizada.