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Alimentos avoengos são subsidiários

Embora o Código Civil realmente preveja a responsabilidade dos avós pelo pagamento de alimentos aos netos, essa obrigação é apenas complementar e subsidiária. Isso é, somente pode ser exigida na ausência (falecimento ou não localização) ou impossibilidade dos pais.

Essa impossibilidade deve ser provada, não bastando para isso que o genitor responsável pelos alimentos deixe de realizar o pagamento.


Portanto, caso se deseje pedir alimentos aos avós é necessária instrução probatória comprovando a real incapacidade do genitor existente, não sendo possível pedido direto de arbitramento contra os avós.