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Alimentos avoengos e coobrigação

Obrigação alimentar de um dos pais pode ser repassada aos avós, genitores daquele que é obrigado a arcar com a verba, em caso de impossibilidade de pagamento.


Ocorre que, conforme aponta decisão recente do TJSP, que segue a orientação do STJ, essa obrigação pode estender-se também aos outros avós, isto é, os genitores daquele que possui a guarda do menor.


Isso porque, assim fica assegurado o melhor interesse da criança, sendo assim a obrigação alimentar diluída entre os avós maternos e paternos.


Inclusive, a decisão considera que, caso haja judicialização dos alimentos avoengos, é necessário que constem do processo os avós de ambos os genitores.


Sendo assim, é importante ter em mente o desenvolvimento da jurisprudência no sentido de ampliar as possibilidades de cobrança e de pagamento de alimentos aos filhos menores.