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Alienação parental e a pandemia

A alienação parental é regida pela Lei n. 12.318/2010, sendo caracterizada por uma campanha de desqualificação moral do outro genitor para o filho, buscando com isso um afastamento físico e emocional, inclusive buscando-se impedir o contato entre o genitor atacado e o filho. Em situações nas quais esta se configura, os Tribunais podem determinar a inversão da guarda do menor.


Mas e quando há necessidade de isolamento, fruto de uma situação como a pandemia de coronavírus?


Há uma necessidade de se verificar se realmente o afastamento foi feito no melhor interesse da criança, e preservando o direito do outro genitor a contatos virtuais, por exemplo, e se havia mesmo impossibilidade de uma convivência segura com o outro genitor.


A pandemia não deve ser utilizada como forma dissimulada para atos de alienação parental, e os genitores que sentirem estar sendo vítimas dessa situação podem e devem buscar o Poder Judiciário para fazer valer seus direitos como pai ou mãe, bem como os direitos do menor ao convívio familiar pleno.