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A duração da medida executiva atípica

Conforme entendimento recente do STJ, as medidas executivas atípicas, como apreensão da CNH ou do passaporte, deve durar tempo suficiente para dobrar a renitência do devedor, de modo a convencê-lo de que é mais vantajoso pagar a dívida.


Essa é a primeira vez que a Corte debate os limites temporais destas medidas, que já foram consideradas cabíveis quando há indícios de que o devedor tem fundos para quitar a dívida, além do esgotamento das medidas típicas, como a penhora de bens.


Assim, o entendimento vencedor foi o de que deve permanecer a medida até o pagamento da obrigação, sendo que o próprio fato de o devedor mobilizar o Judiciário buscando o levantamento da medida é sinal de que esta tem resultado, de modo a "incomodar e suficientes para tirá-lo da zona de conforto, especialmente em relação a seus deleites, banquetes, prazeres e luxos", os quais estariam sendo bancados indiretamente pelos credores.