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Ação negatória de paternidade

Em situações nas quais não existe vínculo socioafetivo entre o suposto genitor e a criança, registrada como sendo seu filho, pode ser possível a alteração do registro para a sua exclusão.


Conforme o caso concreto, para além da ausência de vínculo, conseguiu-se provar por exame de DNA que a criança não era filha biológica do suposto genitor, reunindo assim os dois fatores aptos a afastar o registro: falta de vínculo biológico, e falta de vínculo socioafetivo.


Em casos assim, além da retificação do registro civil da criança, pode haver até mesmo ação contra a genitora para reaver valores pagos, ou por danos morais, a depender das circunstâncias em que se deram as alegações sobre a paternidade.