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É possível revogar uma doação?

Em tese, sim!


O ordenamento brasileiro prevê a possibilidade de “voltar atrás” em uma doação em caso de atos de ingratidão por parte da pessoa que recebeu os bens ou valores, em um prazo de até um ano do ato de ingratidão.


Esses atos, conforme a lei e o entendimento do STJ, devem ser graves, indo de homicídio ou tentativa de homicídio contra o doador, ofensa física grave contra o doador, calúnia ou injúria grave, ou até mesmo caso o doador venha a necessitar de alimentos (obrigação de ex-cônjuge ou parentes) e o donatário recuse, mesmo tendo bens para tanto.


E não apenas o doador pode pedir a revogação – já que uma das hipóteses envolve até sua morte –, mas todos os parentes de primeiro grau deste (ascendente, descendente, colateral) e ascendentes e descendentes de segundo grau, além de seu cônjuge atual.


O procedimento é judicial, de modo que necessita da atuação de um advogado de confiança.